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Você sabe o que é reorganização societária?

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Um dos principais fatores que distinguem as empresas que prosperam daquelas que fecham as portas é a capacidade de se adaptar às exigências cada vez mais voláteis do mercado. O assunto ganha uma relevância ainda maior quando estamos falando de pequenas e médias empresas, sobretudo quando o país atravessa uma grave crise econômica como a que vivemos agora.

É claro que não podemos descartar o papel importantíssimo do planejamento, mas tão importante quanto planejar é ter o discernimento para alterar o percurso ao longo do caminho, já que são muitos os fatores (internos e externos) que podem pedir por uma mudança.

Uma dessas mudanças é a reorganização societária, isto é, a alteração no quadro de sócios ou no tipo da empresa. A verdade, no entanto, é que há muita desinformação disseminada sobre o tema e muitas empresas que não têm uma robusta estrutura contábil e jurídica acabam optando por varrer os problemas para debaixo do tapete. Por isso, resolvemos dedicar uma postagem para tratar do assunto. Confira!

Por que promover uma reorganização societária?

Reorganização societária é qualquer mudança na estrutura, no tipo ou na composição de uma sociedade empresária. Portanto, inúmeros são os fatores que podem fazer com que uma Sociedade Limitada passe a ser uma S/A ou que duas sociedades se juntem para fortalecer sua posição no mercado, por exemplo.

É muito comum que empresas passem por uma reorganização para solidificar estratégias tributárias ou para dar uma resposta frente à diminuição ou ao aumento da concorrência, à incorporação de novas tecnologias, etc.

Quais são as modalidades de reorganização societária?

Transformação

A transformação é o instrumento jurídico para alterarmos o tipo de sociedade. Podemos transformar uma sociedade em nome coletivo em uma sociedade em comandita simples, por exemplo, ou ainda uma sociedade limitada em uma sociedade anônima.

Trata-se de uma alteração apenas no tipo e, consequentemente, no regime jurídico aplicável à empresa, mas a pessoa jurídica, os sócios, o patrimônio e os direitos se mantêm inalterados.

Incorporação

Ocorre quando uma ou mais sociedades são completamente absorvidas por outra. Nesse caso, as sociedades que foram incorporadas são extintas por completo e todo o seu patrimônio, os direitos e as obrigações passam a pertencer à sociedade incorporadora.

Fusão

Nada mais é que a união de duas ou mais sociedades em uma única sociedade. Todas as empresas envolvidas são extintas e, ao mesmo tempo, fazem nascer uma nova que será a detentora de todos os direitos e todas as obrigações das anteriores.

Cisão

Podemos dizer, para fins didáticos, que a cisão é o contrário da fusão. Aqui, uma única empresa transfere parcelas do seu patrimônio para outras empresas (constituídas para essa finalidade ou já existentes). Após esse processo, a empresa cindida deixa de existir, e todo o seu patrimônio, os direitos e as obrigações passam para outras empresas.

Por fim, cabe ressaltar a importância de o empresário trabalhar sempre dentro da legalidade e formalizar as decisões que são tomadas no âmbito da sua empresa, principalmente em um momento crucial como a reorganização societária.

Isso pode evitar pendências com as autoridades e futuros litígios entre os sócios. É muito importante o auxílio e a orientação do advogado e do contador nesse processo, evitando problemas no futuro.

E aí, esse post foi útil para você? Restou alguma dúvida sobre a reorganização societária? Deixe um comentário!

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Fortes Contabilidade

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